Termos de Uso

Os sites RACCA Saúde e RACCA Mental têm como objetivo disponibilizar informações, conteúdos, serviços, produtos e/ou facilitar o contato entre usuários e profissionais ou empresas, conforme as funcionalidades disponíveis em cada site.

Os conteúdos apresentados possuem finalidade informativa e não substituem, quando aplicável, uma avaliação, orientação ou atendimento realizado por profissional devidamente habilitado.

Todo o conteúdo disponibilizado nos sites, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, materiais gráficos e demais elementos, é protegido pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, comercialização ou utilização do conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia, salvo quando permitido pela legislação.

O usuário poderá utilizar os conteúdos exclusivamente para fins pessoais e dentro das finalidades oferecidas pelos sites.

Ao utilizar os sites, o usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando solicitado;
• Utilizar os sites de forma legal e adequada;
• Não praticar atividades que possam prejudicar o funcionamento dos sites;
• Não tentar acessar áreas ou informações sem autorização;
• Não utilizar os sites para atividades fraudulentas, ilegais ou que possam causar danos a terceiros.

Os conteúdos relacionados à saúde, psicopedagogia, saúde mental, bem-estar ou temas semelhantes possuem caráter informativo e educativo.

As informações disponibilizadas não devem ser utilizadas como substituição de diagnóstico, consulta, tratamento ou acompanhamento realizado por profissional habilitado.

Em situações de emergência ou risco à integridade física ou psicológica, o usuário deve procurar imediatamente um serviço de emergência ou profissional adequado.

Quando houver cadastro, formulário ou solicitação de informações, o usuário deverá fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.

O usuário é responsável pelas informações fornecidas e pela manutenção da segurança de seus dados de acesso, quando aplicável.

A coleta e o tratamento de dados pessoais realizados pelos sites observarão a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares estão descritas em nossa Política de Privacidade, disponível nos respectivos sites.

Os sites poderão disponibilizar links, conteúdos ou serviços de terceiros.

A utilização desses serviços poderá estar sujeita aos termos e políticas das respectivas empresas ou profissionais. A RACCA não se responsabiliza por conteúdos, serviços, políticas ou práticas de terceiros que estejam fora de seu controle.

Buscamos manter os sites disponíveis e funcionando adequadamente. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de terceiros ou outros fatores fora do nosso controle.

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento para refletir alterações nos sites, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará sempre disponível nos respectivos sites.

Em caso de dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelos canais oficiais disponibilizados nos sites.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais questões relacionadas à utilização dos sites serão tratadas de acordo com a legislação brasileira aplicável.